Política de Privacidade

Última atualização: 19 de agosto de 2025

1. Introdução

A premiosaprovados.com (“Site”, “nós”) valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos, por quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar o Site, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. Recolha de Dados

2.1. Dados pessoais que pode fornecer

Identificação e contacto: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone.
Conteúdo de comunicações: mensagens enviadas via formulários de contacto, pedidos de informação ou suporte.
Preferências: escolhas relacionadas com newsletters, alertas ou preferências de cookies.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, idioma, fuso horário, identificadores de dispositivo.
Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, URLs de referência, erros, desempenho.
Cookies e tecnologias semelhantes: cookies, pixels e tags para funcionalidades essenciais, análise e melhoria do Site. Consulte a secção “Cookies e rastreamento”.

Não solicitamos nem recolhemos intencionalmente dados sensíveis (p. ex., saúde, crenças, dados biométricos). Não processamos dados de jogo ou transações de apostas, uma vez que não operamos serviços de jogo.

3. Como utilizamos os seus dados

Utilizamos os dados para:

Operar e melhorar o Site: garantir funcionalidade, segurança, desempenho e personalização básica.
Comunicação: responder a pedidos, dúvidas e feedback; enviar comunicações que solicitou (p. ex., newsletter). Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
Análises e estatísticas: medir tráfego, entender utilização e otimizar conteúdo e experiência do utilizador.
Conformidade legal: cumprir obrigações legais, exercer ou defender direitos, prevenir fraude e abuso.
Consentimento: quando aplicável, para finalidades para as quais nos deu consentimento explícito (p. ex., cookies não essenciais).

Base jurídica (RGPD): execução de interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f), cumprimento de obrigação legal (al. c), execução de medidas pré-contratuais a seu pedido (al. b), e/ou consentimento (al. a), conforme o caso.

4. Partilha de dados

Podemos partilhar dados com:

Prestadores de serviços (subcontratantes): alojamento, manutenção, segurança, ferramentas de analytics, envio de e-mails. Estes atuam de acordo com contratos que impõem confidencialidade e proteção de dados.
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos, segurança e prevenção de fraude.
Transferências empresariais: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, os dados podem ser transferidos, mantendo-se as mesmas proteções.

Não vendemos dados pessoais. Não partilhamos dados pessoais com operadores de jogo para marketing direto sem o seu consentimento.

Transferências internacionais: se ocorrerem, aplicamos salvaguardas adequadas (p. ex., Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos:

Cookies estritamente necessários: essenciais para funcionalidades básicas.
Cookies de desempenho/analítica: ajudam a compreender uso do Site (p. ex., páginas mais visitadas).
Cookies de funcionalidade: memorizam preferências (língua, definições).
Cookies de marketing (se usados): para medir campanhas e atribuição. Apenas com consentimento.

Gestão de preferências:

Banner/gestor de consentimento: pode aceitar ou recusar cookies não essenciais.
Navegador: pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador. Bloquear alguns cookies pode afetar a experiência de navegação.

Saiba mais em [ligar para a sua Política de Cookies, se aplicável].

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

Encriptação TLS/SSL em trânsito
Controlo de acessos e princípio do mínimo privilégio
Monitorização e registos de segurança
Backups e testes periódicos

Embora nos esforcemos por proteger os seus dados, nenhum sistema é 100% seguro. Incentivamos o uso de dispositivos e redes confiáveis.

7. Os seus direitos (RGPD)

Dependendo do contexto, você tem direito a:

Acesso: obter confirmação e acesso aos dados pessoais que tratamos.
Retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos.
Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
Limitação: restringir o tratamento em determinadas situações.
Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e, quando tecnicamente possível, transmitir a outro responsável.
Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou marketing direto.
Retirar consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Reclamar junto da autoridade: tem o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em Portugal.

Como exercer: contacte-nos através dos canais em “Contacto”. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. Responderemos dentro dos prazos legais.

8. Conservação de dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:

Comunicações e suporte: até 24 meses após a resolução do pedido, salvo obrigação legal em contrário.
Analytics: dados agregados e anonimizados podem ser conservados por períodos mais longos para fins estatísticos.

Quando já não forem necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados com segurança.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando apropriado, notificaremos por meios visíveis no Site e atualizaremos a indicação “Última atualização”. A utilização contínua do Site após mudanças significa que aceita a versão atualizada.

10. Contacto

Para questões sobre privacidade, pedidos de direitos ou esclarecimentos:

Email: info@premiosaprovados.com
Responsável pelo tratamento: premiosaprovados.com

Autoridade de controlo: CNPD — www.cnpd.pt

Aviso: Esta plataforma oferece informação especializada sobre operadores autorizados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. Não operamos diretamente serviços de jogo online. Jogue com responsabilidade.